quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Projetos de Leis

Ontem (15/02) realizamos a primeira reunião para discutir os Projetos de Lei do código de postura, código de obras e a lei de uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Santarém.

Participaram: diretoria da FAMCOS: Antônia Vita, Erlan Nadler, Gleice Viana, Inglid Campos, Sara Pereira; técnicos colaboradores: Cátia Magalhães, Misanira Arruda, Nancy Baía.

Encaminhamentos: 20/02 - haverá uma reunião com as lideranças das associações de moradores filiadas à FAMCOS a fim de apresentar a proposta e sensibilizá-las para participarem desses importantes debates. Será na TV ENCONTRO (Trav. dos Mártires, entre Rui Barbosa e São Sebastião) às 19h;

Ficaram pré agendadas duas plenárias com as lideranças para os dias 29/02 e 07/03 em horários e locais a serem acertados na reunião de segunda-feira (20/02).

As reuniões da equipe técnica com a diretoria da FAMCOS ficaram definidas para o dia 24/02 e dia 02/03 sempre às 16h, na sede da FAMCOS.

Conforme calendário definido pela Câmara Municipal de Vereadores, o primeiro Projeto de Lei a ser debatido será o Código de Postura (em 30 dias, a partir do dia 07/02) seguidos do código de obras e da lei de uso, ocupação e parcelamento do solo. Cada lei terá um prazo de 30 dias para as manifestações e sugestões da sociedade a partir da divulgação pela Câmara Municipal.

Esses Projetos de Leis mencionadas acima estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Santarém: http://www.camaradesantarem.pa.gov.br/santarem/

Vamos nos organizar e participar!

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